TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Judiciário não terá recesso

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Processual Civil.

O avanço na regulamentação dos trabalhadores de aplicativos aproxima a relação Brasil e Estados Unidos

Por Lucas Pena.

Aplicando protocolo de gênero do CNJ, juíza decreta prisão preventiva por suposta importunação em navio

A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em decisão proferida em 3/4, quando também foi realizada a audiência de custódia. 

TJDFT mantém condenação de caseiro de chácara por importunação sexual

O caseiro ainda deverá pagar R$ 500 reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.

Juros de mora na CPR e a sua ilegalidade

Por Fabiano Ferrari.

Nova lei de injúria racial ainda não equipara o crime ao racismo, diz jurista

Mudança é avanço e aumenta pena, mas crime ainda pode ter fiança.

Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada

Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia, em sua essencial prerrogativa de ser recebida em audiência por magistrado, com ou sem agendamento".

Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum

Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho.

Operadora de TV é condenada por cobrança indevida de equipamento

O valor é referente ao dobro do que lhe foi cobrado indevidamente em aluguel de equipamento do serviço de TV por assinatura da empresa.