Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.

TJGO reconhece inexigibilidade de dívida de R$ 500 mil de produtor rural e condena supostos credores por litigância de má-fé

Em defesa do produtor, os advogados João Domingos e Leandro Marmo alegaram que ele desconhecia a existência de litígio sobre os imóveis e que os vendedores agiram de má-fé ao realizarem a venda sem informar os riscos.

Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto

Hoje, a empresa pode pedir restituição do tributo se não repassar o encargo, já o consumidor não recebe de volta o tributo indireto em nenhuma hipótese.

TJSP mantém condenação de grupo que assaltava ônibus na Capital

Usuários de drogas eram recrutados para cometer os crimes.