Juiz determina devolução de contribuição indevida

Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

Construção que limita passagem de luz deve ser derrubada e vizinho indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão

Prolação de sentença condenatória.

Promoções horizontais. Reflexos das horas extras nos descansos semanais remunerados

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Apelação Cível. Revisional de Cédula de Crédito Bancário

Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora.

Óbice para não conhecimento do apelo nobre insubsistentes

Chamamento do feito à ordem

STF nega recurso sobre compensação de débitos tributários com RPVs

 O recorrente argumentou que a compensação também se aplicaria às RPVs, nos termos dos parágrafos 9º e 10º, do artigo 100, da Constituição Federal

INSS consegue anulação de registro de marca com emblema semelhante ao seu

Anaprevis infringiu de forma manifesta o artigo 124, I, da lei de propriedade industrial

HSBC é condenado em R$ 67,5 mi por investigar funcionários

A instituição contratou empresa para investigar trabalhadores por suspeita de fraude em afastamentos

PGR quer avaliação médica do estado de saúde de Genoino

Procuradora-Geral solicitou ao STF que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do PT

Concessionária de energia terá que restituir por cobranças indevidas

Cliente moveu ação para que os valores pagos a mais fossem restituídos

Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos

Manifestações populares indicam que o Brasil precisa mudar a lentidão na Justiça