Manicure tem reconhecido vínculo de emprego com salão de beleza

Uma cabeleireira e manicure obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo empregatício com o salão de beleza no qual prestava serviços.

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Telefone defeituoso deve ser substituído apenas quando não houver conserto

A Juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública de Brasília cancelou multa de R$ 18 mil aplicada pelo Instituto de Defesa do Consumidor ? Procon/DF, contra a Tim Celular por defeito em aparelho telefônico.

Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo.

Uma vez comprovada a incapacidade permanente do empregado, seja total ou parcial, para o exercício das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Será a paz que o direito procura?

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Contrato de distribuição de bebidas. Não-renovação após o término do prazo pactuado, mediante prévia notificação. Ato ilícito. Inexistência. Indenização. Não cabimento.

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF