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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:50

As Rosas de Shakespeare

tutela, curatela e adoção e, ainda, a paternidade socioafetiva.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:57

Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais

Para o colegiado, a renovação do pedido de reconhecimento da paternidade biológica deu-se em
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 10:25

Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte

pensão ou mesmo em processo em que se discuta a própria paternidade.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:00

Homem que alega ter sido enganado por ex-companheira tem indenização negada

paternidade da menina, com a separação, a mulher passou a insinuar que a criança não era sua filha
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:24

STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:26

Concessão de alimentos é cabível mesmo sem DNA.

, avaliou as provas documentais apresentadas e convenceu-se quanto à possível paternidade, é cabível a concessão de alimentos provisionais.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:00

Laudo do DNA é considerado documento novo para aparelhar ação rescisória

O laudo do exame de DNA, mesmo posterior ao exercício da ação de investigação de paternidade
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 10:53

São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

paternidade e questionaram a negociação do imóvel ainda não partilhado.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 10:49

Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais

recurso em que um menor, representado por sua guardiã, pedia que ela fosse a sua representante processual em ação de investigação de paternidade.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:32

Troca de bebês em maternidade gera indenização

A autora contou que, em ação de investigação de paternidade proposta por sua filha, descobriu que
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:00

Laboratório terá que indenizar cliente por erro em exame de DNA

suficientes para indicar a paternidade biológica da criança, caracteriza falha na prestação do serviço, e evidencia a responsabilidade objetiva de indenizar
Legislação » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:25

Provimento n.º 16

supostos pais de pessoas que já se acharem registradas sem paternidade estabelecida, bem como sobre o
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:45

Juiz terá que ouvir a mãe sempre que não for registrado o nome do pai na certidão de nascimento

, o juiz terá que questionar a mãe sobre a paternidade do filho.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 07:00

Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA

em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:41

Desaparecimento não justifica anulação de sentença

Para o juiz, apesar de ser certo o desaparecimento do exame dos autos, não há dúvidas sobre o resultado desse exame, que excluiu a possibilidade de o apelado ser o pai do ora apelante
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 16:36

Planos de saúde não são obrigados a cobrir custos de exame para detecção do vírus zika

do material genético do vírus zika. O teste é caro: custa, em média, R$ 350 por pessoa.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:20

Negado salvo-conduto a motorista para se eximir de punições da Lei Seca

STJ negou o HC impetrado por um motorista que se negou a fazer o teste de alcoolemia em uma blitz
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:21

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00

Recursos especiais interpostos por ambas as partes. Reparação por danos materiais e morais. Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos. Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica.

Recursos especiais interpostos por ambas as partes.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:33

Suposta filha de Tim Maia quer exame de DNA em corpo exumado do cantor

Segundo TJ-RJ, ela já teve pedido deferido na 2ª Vara da Família da Barra. Herdeiros entraram com recurso e novo julgamento será na quarta-feira (22)

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 2017

tutela, curatela e adoção e, ainda, a paternidade socioafetiva.

Para o colegiado, a renovação do pedido de reconhecimento da paternidade biológica deu-se em

pensão ou mesmo em processo em que se discuta a própria paternidade.

paternidade da menina, com a separação, a mulher passou a insinuar que a criança não era sua filha

autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.

, avaliou as provas documentais apresentadas e convenceu-se quanto à possível paternidade, é cabível a concessão de alimentos provisionais.

O laudo do exame de DNA, mesmo posterior ao exercício da ação de investigação de paternidade

paternidade e questionaram a negociação do imóvel ainda não partilhado.

recurso em que um menor, representado por sua guardiã, pedia que ela fosse a sua representante processual em ação de investigação de paternidade.

A autora contou que, em ação de investigação de paternidade proposta por sua filha, descobriu que

suficientes para indicar a paternidade biológica da criança, caracteriza falha na prestação do serviço, e evidencia a responsabilidade objetiva de indenizar

supostos pais de pessoas que já se acharem registradas sem paternidade estabelecida, bem como sobre o

, o juiz terá que questionar a mãe sobre a paternidade do filho.

em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.

Para o juiz, apesar de ser certo o desaparecimento do exame dos autos, não há dúvidas sobre o resultado desse exame, que excluiu a possibilidade de o apelado ser o pai do ora apelante

do material genético do vírus zika. O teste é caro: custa, em média, R$ 350 por pessoa.

STJ negou o HC impetrado por um motorista que se negou a fazer o teste de alcoolemia em uma blitz

Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma

Recursos especiais interpostos por ambas as partes.

Segundo TJ-RJ, ela já teve pedido deferido na 2ª Vara da Família da Barra. Herdeiros entraram com recurso e novo julgamento será na quarta-feira (22)

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