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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:00

Oposição propõe emenda e projeto de corte de comissionados volta à CCJ

Pela emenda, texto do projeto deve impedir que os cargos cortados sejam "compensados" com funções gratificadas
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:00

Em 25 anos, Constituição Cidadã foi modificada 80 vezes

Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:15

"Cura Gay" é arquivado

Pedido de retirada do proposta foi protocolado pelo próprio autor do texto
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:15

MP que reduz tarifa de energia é aprovada

Medida libera uso de conta para compensar desconto; Texto vai para o Senado
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:45

Câmara aprova prioridade para julgamentos por corrupção

Tribunais terão três meses para se adaptar; Texto segue para análise do Senado
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:15

Aprovada estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio

Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:00

Royalties vão a sanção da presidente

Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:40

Imprecisão em notícia, sem ofensa ao envolvido, não caracteriza dano moral

Autor buscava indenização por danos morais com base na imprecisão de um texto jornalístico
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:20

Sancionada lei contra sacolas plásticas em SP

Texto entrou em vigor nesta quinta-feira. Comerciantes terão até 31 de dezembro para se adequar
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:35

Câmara aprova PEC dos Vereadores

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:51

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos

O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:36

Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime

O MP-RS considerou criminoso um texto divulgado pelo jornalista em seu blog na internet. O réu
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2024 - 11:38

Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado

Senado aprova regulamentação da reforma tributária sobre consumo. Texto inclui novos benefícios fiscais, cashback e ajustes na cesta básica
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:25

CCJ aprova redação de PL que permite à advocacia declarar autenticidade de documentos em autos

O texto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), seguirá para a aprovação do Senado Federal
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:17

Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 18:32

Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 10:35

Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 12:08

Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior

Proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço; a Câmara continua analisando o texto.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:13

Trisais são novos modelos de relações afetivas; especialista da Unifametro tira dúvidas sobre o que diz a legislação sobre eles

O texto discorre sobre os nossos modelos de relação a três, o que diz a legislação brasileira sobre elas.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 13456

Pela emenda, texto do projeto deve impedir que os cargos cortados sejam "compensados" com funções gratificadas

Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988

Pedido de retirada do proposta foi protocolado pelo próprio autor do texto

Medida libera uso de conta para compensar desconto; Texto vai para o Senado

Tribunais terão três meses para se adaptar; Texto segue para análise do Senado

Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade

Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara

Autor buscava indenização por danos morais com base na imprecisão de um texto jornalístico

Texto entrou em vigor nesta quinta-feira. Comerciantes terão até 31 de dezembro para se adequar

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa

O MP-RS considerou criminoso um texto divulgado pelo jornalista em seu blog na internet. O réu

Senado aprova regulamentação da reforma tributária sobre consumo. Texto inclui novos benefícios fiscais, cashback e ajustes na cesta básica

O texto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), seguirá para a aprovação do Senado Federal

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço; a Câmara continua analisando o texto.

O texto discorre sobre os nossos modelos de relação a três, o que diz a legislação brasileira sobre elas.

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