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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:30
Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos
Câmara dos Deputados; líder do PT é contra a votação desse texto em ano eleitoral
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:40
O rolezinho no shopping é legal a luz do direito?
garantido em nosso texto constitucional, conforme disposto no artigo 5°, inciso XV, da Constituição
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:55
MPRJ denuncia técnico em radiologia acusado de abusar sexualmente de paciente
De acordo com o texto da denúncia, o acusado determinou que a paciente retirasse a blusa, se
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:38
Chega ao Supremo ação contra norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ
O texto da norma atacada, conforme a ADI, amplia o prazo de pagamento de débitos imputados pelo TCE
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:40
Decreto nº 7.545, de 2 de Agosto de 2011
, celebrada em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas, o texto de seu Anexo A, com reserva, e de seus Anexos B.1, B.2, B.5 e B.6
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:43
Uma prévia do que vai mudar no CPC
Senado Federal no final do ano passado para elaborar o documento, aprovou por unanimidade, o texto que conta com mais de 1.200 artigos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
A crise no sistema de nulidade diante da Súmula 14 e do Anteprojeto do Código de Processo Penal
texto decorre de estudos sobre a Constituição Federal e seu reflexo no Direito e Processo Penal Brasileiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Súmula vinculante 14 e forte contributo ao processo penal constitucional
do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII. Tal texto decorre de estudos sobre a
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
Uma empresa como um time vencedor - Por que não?
. Reprodução autorizada desde que mantida a integridade do texto, mencionando a autora e comunicada sua utilização através do e-mail [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade
Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
O que se entende por princípio do contraditório?
Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
O consentimento do ofendido na teoria geral do delito: Uma abordagem a luz da teoria da imputação objetiva
Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em 14 de julho de 2007.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006
. 402 do Regimento Interno do Senado Federal e faz publicar o texto do Regimento Comum, nos mesmos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 16:26
Proposta de juízos agrários federais é aprovada pelo CJF (flash)
aprovar o texto da Proposta de Emenda à Constituição, o qual transfere para a Justiça Federal a
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 16:30
Crime eleitoral de divulgação de pesquisas falsas: o abuso é de quem?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:13
O estupro, o aborto e a mentira
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:18
A polêmica[1] do juiz de garantias
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:04
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:35
Processo Administrativo Disciplinar. Auditor Fiscal da Receita
Mandado de Segurança.
