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  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:26

    Qual a principal razão da existência do seu negócio?

    É através do cliente que temos um objetivo claro para o nosso negócio.

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:14

    Um exemplo de Gestão

    Este post é um relato verdadeiro, fiel de um exemplo perfeito de gestão e estratégia.

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:32

    O senhor tempo...

    Tempo, ah! tempo...

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:15

    Falar, escrever ou fazer: Uma questão de tempo

    Dê vida ao tempo que você tem. Faça algo de útil, senão não faça.

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:17

    Padronização versus Gestão

    Esta diferença está alicerçada numa palavra: Crítica. Não a crítica de pessoas, sobre o que são ou como se portam, mas sim a crítica aos procedimentos de trabalho que a pessoa executa

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:09

    A obesidade mental

    O pior problema da sociedade moderna

  • Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:58

    O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

    Esse artigo surge com a necessidade de discutir a importância do Data Protection Officer para a implantação de um programa de compliance instituído pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por se tratar de legislação e profissão implantada recentemente no contexto nacional. A partir dessa premissa se fez necessário entender o que motivou o legislador a redigir o texto de lei e o que foi levado em consideração na redação em comparação com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, sigla em inglês), legislação europeia que versa sobre o mesmo assunto. Ainda foi efetuada análise comparativa entre o profissional de compliance já conhecido no Brasil antes da criação da Lei Geral de Proteção de dados, e o Data Protection Officer ou Encarregado. Nesse ínterim, uma extensa pesquisa bibliográfica foi empreendida abordando temáticas como ética, ciência da computação, legislações estrangeiras e normativas brasileiras, sendo tais abordagens devidamente documentadas com o propósito de alcançar o resultado final

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

    A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

    Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e

  • Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:36

    Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar

    Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00

    Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

    Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:19

    Cheque Caução – Ato Ilícito Civil e Penal nas instituições particulares de saúde

    O cheque enquanto título de crédito representativo de ordem de pagamento à vista, tem caído no desuso, por conta das compras eletrônicas por cartão, sendo certo que, no comércio, tem, praticamente desaparecido.

  • Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 09:47

    O direito privado em três décadas de Constituição Federal

    Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o direito civil, a partir da influência da incidência de normas constitucionais

  • Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00

    Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

    Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento

  • Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2024 - 08:52

    Direitos das Pessoas com Tea, Tdah e Tod

    De modo frequente se tem notícias infelizes de preconceito e barreiras atitudinais a pessoas com esses transtornos, mas a legislação impõe que sejam respeitados já havendo entendimentos legislativos e jurisprudenciais em relação a tanto. Há que se ter em mente que pessoas acometidas por essas condições tem grande dificuldade de se controlar.

  • Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:59

    O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

    Esse artigo surge com a necessidade de discutir a importância do Data Protection Officer para a implantação de um programa de compliance instituído pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por se tratar de legislação e profissão implantada recentemente no contexto nacional. A partir dessa premissa se fez necessário entender o que motivou o legislador a redigir o texto de lei e o que foi levado em consideração na redação em comparação com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, sigla em inglês), legislação europeia que versa sobre o mesmo assunto. Ainda foi efetuada análise comparativa entre o profissional de compliance já conhecido no Brasil antes da criação da Lei Geral de Proteção de dados, e o Data Protection Officer ou Encarregado. Nesse ínterim, uma extensa pesquisa bibliográfica foi empreendida abordando temáticas como ética, ciência da computação, legislações estrangeiras e normativas brasileiras, sendo tais abordagens devidamente documentadas com o propósito de alcançar o resultado final

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:21

    Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”

    Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.

  • Array Publicado em 2004-10-11T13:09:00+00:00

    Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

    "Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"

  • Array Publicado em 2018-04-10T19:12:35+00:00

    O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

    O objetivo do presente é promover uma análise do princípio da paridade das armas processuais no cenário processual contemporâneo. A isonomia no transcurso das etapas processuais é intitulada como paridade de armas. A condução de todo o processo estabelece uma análise estatal que aplica a igualdade para solucionar o embate, há que se falar na eficiência da decisão judicial sendo promovida a justiça, com o exame de todos os princípios oportunos. Todas as relações processuais são incididas a partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e propriedade são direitos inerentes ao cidadão, não podendo ser limitado a partir de uma jurisdição arbitraria, por conseguinte, todas as garantias processuais que visam implicar efeito aos direitos materiais devem ser observadas. A análise do tema versa elementos vitais do direito substancial na atualidade, buscando a tutela do direito material, bem como o desempenho constitucional em vista do ideal de justiça. A metodologia empregada foi o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

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