Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Por que as democracias morrem?

O texto traça breve abordagem à obra “Como as Democracias Morrem” que possui peculiar pertinência nesse momento contemporâneo onde a democracia norte-americana se apresenta mortalmente ferida.

Como funciona o processo de adoção no Brasil?

Para compreender melhor sobre o tema, siga conosco e veja como funciona esse processo e o que é a ECA.

Os caminhos penais do caso Ana Hickmann

Por Eduardo Maurício

A condenação de Thiago Brennand e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício.

Reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho com a liberação do empregado. Tutela antecipada concedida nos autos originais. Perigo da irreversibilidade da medida. Efeitos.

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.

Morte emblemática e silêncio contundente

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

A importância crescente do Judiciário na era contemporânea nos faz refletir sobre a sabatina e demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de relevância para república e democracia pátria e, ainda, comparar com o que existe no restante do mundo.

Torcedores que perderam Brasil x Argentina por problema em voo serão indenizados

Cada torcedor receberá R$ 15 mil de indenização por dano moral.

Juizado do Torcedor condena integrantes de torcida organizada por roubar e agredir rivais

Vítimas estavam indo para o estádio.

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho

Moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação

Ingressos apreendidos com cambistas pertencem a empresas credenciadas para a Copa

Bilhetes são verdadeiros, segundo a Fifa

Caso da Brahma com cevada da Granja Comary vai parar no Conar

Conar julga na próxima semana propaganda da Ambev sobre cerveja feita com cevada plantada no centro de treinamento da Seleção Brasileira