Operação conjunta do MP prende quadrilha que desviava medicamentos da rede pública

Ação da quadrilha causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 10 milhões de reais aos cofres públicos

Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral

Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil

Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio

Você sabia que o Divórcio Extrajudicial com filhos incapazes ou nascituro é possível no Rio de Janeiro?

O divórcio em cartório fica pronto em algumas horas, na grande maioria das vezes.

Assistência médica não gera créditos de PIS e COFINS

A decisão, emitida pela Receita Federal, deve aumentar a carga tributária das pessoas jurídicas optantes pelo lucro real.

Frete sofre reajuste de 9,64%: entender cálculo torna-se necessário para as empresas reduzirem custos

Uso de tecnologia é fundamental na hora de cruzar informações e definir o melhor frete de acordo com a necessidade dos embarcadores.

Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Fraudes em licitações e contratos públicos é alvo de análise em webinar, dia 11/09, 9h30 (WFaria Advogados)

Fraudes em licitações e contratos públicos será tema de webinar promovido pelo WFaria Advogados na sexta.

Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares de criança autista

Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou o pagamento de multa e outras sanções.

Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas

Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação