STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

Prefeito pode ser assistente em processo que o afastou do cargo

Além de poder propor suspensão de liminar e de sentença, prefeito tem direito de ingressar como assistente do município diante de seu interesse jurídico na solução da questão.

Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

STJ desobriga distribuidora de gás de pagar ISSQN

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.

Participação em assembleias de condomínio é exercício de direito dos condôminos? Entenda a questão

Advogado do Secovi-PR explica que a participação e o voto são direitos assegurados pelo Código Civil para que moradores tenham voz ativa

Trabalhadores podem processar empresas antes mesmo da contratação

Advogado explica quais situações podem originar processos por danos morais pré-contratuais.

Cônjuge, filhos, pais, irmãos. Como é feita a divisão da herança?

Quando de fato é direito dos filhos tidos fora do casamento terem acesso aos bens do cônjuge falecido?

CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro

O texto, que altera o Código Penal, estabelece também pena para quem oferece ou faz propaganda de objetos usados nas falsificações.

Plataformas digitais e pseudocompartilhamento

Por Arnaldo Rizzardo Filho.