Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Portador do vírus da Aids é indenizado

Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar um aposentado portador do vírus HIV por ter demorado três meses para autorizar um exame considerado crucial para o tratamento da doença.

Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.

"Isso tem que ter fim"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa