TSE disponibiliza ao eleitor simulador de votação na urna eletrônica

O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito.

Câmara Legislativa do DF marca eleição indireta para 17 de abril

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Execução fiscal não depende de prévio protesto de certidão de dívida ativa

Decisão é do desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª região.

Contribuição previdenciária deverá ser recolhida em acordo feito por autônomo

TST acolheu recurso da União, fazendo com que as partes efetuem o recolhimento previdenciário relativo a um acordo no qual não houve reconhecimento de vínculo

Consumidor com mais de 20 anos no cadastro de maus pagadores será indenizado

Consumidor que teve seu nome restrito indevidamente por mais de duas décadas receberá indenização no valor de R$ 8 mil reais do banco

OAB rejeita projeto que muda execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho

Projeto cria enormes obstáculos para o exercício do direito de defesa

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.