Execução fiscal. Cobrança amigável. Previsão no artigo 71 do Código Tributário Municipal.

Lei revogada que rege a relação de direito material da época da constituição do crédito - Condição da ação - Interesse de agir - Recurso improvido.

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Senadores apóiam criação da CPI

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Paternalismo corporativo

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares