Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Substituição gera direito à compensação financeira

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.