Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

Racismo: empresa é isentada por insultos envolvendo colegas de trabalho.

Empregador não é obrigado a reparar alegado dano em virtude de atitudes racistas, verificadas entre os próprios colegas de trabalho, quando não é comprovada a culpa da empresa.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TJ mantém guarda de filha com a mãe