MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios