OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

TRF4 aprova nova súmula

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal