OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Isonomia garante participação nos lucros à bancária

TST garante equiparação salarial a advogado

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo