Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.

Descumprimento de acordo descaracteriza compensação de jornada

O regime de compensação de jornada de trabalho, estabelecido por meio de negociação coletiva, fica descaracterizado quando o empregador descumpre, de forma reiterada, os limites estabelecidos para a prestação dos serviços.

Gratificação de função só pode ser reduzida por negociação

O entendimento da SDI-1 é de que essa mudança de percentual caracteriza alteração prejudicial do contrato de trabalho, ferindo o princípio da irredutibilidade salarial.

Empresa é condenada a pagar indenização de R$150 mil por dispensa de empregado com doença grave

O ex-empregado foi demitido em 2020 e faleceu em 2021.

Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo

Por João Badari.

Silêncio que fere: Assédio moral nas relações trabalhistas

Por Frederico Barbosa.

O futuro da aposentadoria especial no Brasil

Por João Badari.

Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário

Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse direito foi instituído pela Lei 4.090, de 13/07/1962 e está no Inciso VIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988.

O calote eleitoral e o roubo aos direitos dos trabalhadores

Promessas não cumpridas

Funcionário vai ganhar hora extra por tempo gasto no trajeto entre casa e trabalho

Justiça entendeu que período no transporte da empresa faz parte da jornada de trabalho