OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

TST determina insalubridade com base no salário mínimo

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Regulamentação da atividade de segurança

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará