Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

TJ mantém indenização por ruptura de falange