Justa causa. Quebra de fidúcia. Convalidação.

Justa causa - Quebra de fidúcia - Convalidação - Contrato sem ônus.

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Taxista excluído recebe indenização

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública