Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização

Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.

Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato

O acusado depositava o dinheiro na conta da sua esposa. O crime gerou um prejuízo de aproximadamente R$ 29 mil reais à instituição financeira

As mudanças mais significativas na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos

últimos 5 anos e o que elas representam para o mercado de trabalho. 

Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato

Inquérito Policial - Estelionato

Plano de Saúde. Serviço de Home Care prescrito pelo médico do beneficiário

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Plano de saúde deve instalar home care na residência de paciente

O plano de saúde afirmou que a decisão da 12ª Vara Cível da Capital poderia causar lesão grave ou de difícil reparação, uma vez que a decisão poderá vir a ensejar multa diária em caso de descumprimento e acarretar diminuição de seu patrimônio.

Home acusado de fraudar saques de valores do FGTS continua em prisão preventiva

Na análise do pedido de urgência, a ministra entendeu não ter havido evidente abuso de poder ou situação constrangedora que pudesse justificar a liberdade do acusado.

Juiz declara Insolvência Civil a pedido de empresa de Home Care

O juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal declarou a insolvência civil de Cesar Lopes da Cunha. A Poli Care Ltda. havia requerido a declaração de insolvência civil dele em virtude de dívida pelos serviços prestados. O magistrado também nomeou administrador para os bens remanescentes

Plano de saúde é condenado por reduzir atendimento de home care

Ação de obrigação de fazer

Constitucional. Mandado de segurança. Assistência médica domiciliar do tipo home care.

Segurança concedida.

As Tendências e Tendenciosidade até da Justiça. E algumas de suas conseqüências

Arnaldo Xavier Junior. Pós-graduação em Direito Empresarial FMU. Home page: http://www.arnaldoxavier.com.br.

Negada transferência que pode prejudicar paciente

Mãe de um paciente pretendia a internação domiciliar da criança, pelo sistema home care

Desvio de função.

Comprovado pela prova testemunhal que o reclamante exercia função diversa daquela para a qual foi contratado, tem-se como configurado o desvio de função.

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.

Terceirização ilícita. Vínculo direto com o tomador dos serviços.

trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74 (item I da Súmula 331 do TST).

Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo

pode impactar regimentos como o que determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, ajuda

Plano de saúde deverá manter prestação de home care, decide TJSP

Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico.

Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual

O entendimento do STJ é de que o home care – tratamento médico prestado na residência do paciente

Plano de saúde é condenado a custear home care de segurada

Ação de Obrigação de fazer