Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:10

Abono pecuniário.

Agravo de instrumento.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:00

JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada

De acordo com a decisão, a eventual substituição da advogada por seus colegas em audiências e a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:20

Ação rescisória. Pretensão desconstitutiva calcada no argumento de colusão das partes.

Recurso ordinário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:10

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:15

Multa por descumprimento de obrigação de fazer.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:09

Procurações de rés que não recorreram são dispensáveis em agravo

O relator esclareceu que o eventual sucesso do agravo de instrumento e do recurso de revista
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:10

Recurso de embargos.

Adicional de periculosidade. Motorista. Abastecimento do próprio veículo e acompanhamento do abastecimento. Exposição a inflamáveis.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:45

Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.

Honorários advocatícios. Dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:30

Responsabilidade subsidiária da administração pública.

Recurso de revista.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:51

Juiz suspende cobrança de cooperativa

O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:53

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:53

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:55

Correios não podem punir carteiro que aderiu à greve pacífica

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 13:25

Recurso ordinário. Ação rescisória. Decadência.

Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:00

Ilegitimidade passiva do sindicato. Substituição processual.

Ação de repetição de indébito. Restituição de valores recebidos pelos substituídos por decisão judicial desconstituída em ação rescisória.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:49

Salários. Depósito em conta corrente.

Autorização do empregado. Repetição dos pagamentos. Fundamentos autônomos não impugnados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:15

Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Trabalho duas vezes por semana.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:35

Vale-transporte. Trabalhador avulso. Isonomia constitucional.

Recurso de revista. Trabalhador portuário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:15

Ação rescisória. Ação civil pública. Dano moral coletivo.

Revista visual em bolsas ou sacolas dos empregados. Ausência de demonstração de abuso do poder de direção e dos danos sofridos pelos empregados

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 44547

Acidente de trabalho.

Agravo de instrumento.

De acordo com a decisão, a eventual substituição da advogada por seus colegas em audiências e a

Recurso ordinário.

Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

O relator esclareceu que o eventual sucesso do agravo de instrumento e do recurso de revista

Adicional de periculosidade. Motorista. Abastecimento do próprio veículo e acompanhamento do abastecimento. Exposição a inflamáveis.

Honorários advocatícios. Dano moral.

Recurso de revista.

O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de

Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.

Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva

Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.

Ação de repetição de indébito. Restituição de valores recebidos pelos substituídos por decisão judicial desconstituída em ação rescisória.

Autorização do empregado. Repetição dos pagamentos. Fundamentos autônomos não impugnados.

Trabalho duas vezes por semana.

Recurso de revista. Trabalhador portuário.

Revista visual em bolsas ou sacolas dos empregados. Ausência de demonstração de abuso do poder de direção e dos danos sofridos pelos empregados

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