Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Varig: juiz decide por homologação condicional

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

As consequências para o psicopata na lei brasileira

Tem-se por motivação principal para a realização deste estudo a compreensão da psicopatia há muito abordada pela mídia, muitas vezes erroneamente, para classificar alguns indivíduos criminosos, e sua devastadora consequência no meio social

IAB promove palestra que aborda políticas públicas do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

O webinar, que aprofunda questões atuais de interesse para os três campos, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Jurista explica os limites do presidente na concessão de indulto de Natal

Lula tem prerrogativa de definir as regras para benefício, mas precisa seguir preceitos constitucionais

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar

A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e em razão da periculosidade do réu, considerando o modo como o crime teria sido cometido.

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

O entendimento foi reafirmado em caso no qual os policiais civis, em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido em operação policial, verificaram que o imóvel – um sobrado – era formado por duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou em ambas as residências e encontrou armas de fogo de grosso calibre, munições e explosivos.

Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa

Cabe recurso da decisão.

DF deve realizar internação compulsória de dependente químico com necessidade comprovada

A decisão foi unânime.

Acusado de esfaquear e atear fogo em vítima é condenado a 24 anos de prisão

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

TJ nega recurso de réu condenado por tentativa de homicídio

Ele foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

STF decidirá se acórdão que confirma condenação interrompe ou não prazo prescricional

Processo está na pauta da próxima quarta-feira, 11.