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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:53
Direito autoral é muito maior que o autoral digital!
Profissional que lida com direito autoral, não tem que saber somente olhar plataforma backoffice.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:08
Passageiro separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado
A companhia aérea foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:07
Fabricante no Brasil não responde por vício em produto adquirido no exterior
A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:15
Consumidor deve ser indenizado por atraso na remessa de dinheiro ao exterior
O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao manter a condenação imposta ao Banco Máxima e à representante cambial Bee Tech Serviços de Tecnologia.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:25
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 15:13
Não acredite em bicho papão
O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:57
Rio sedia o maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina
“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:26
Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18
Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:04
Shopping de Salvador deve destinar espaço para filhos de comerciárias em período de amamentação
A decisão leva em conta a função social da propriedade.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 15:05
Demora em entrega de carro com isenção para jovem com necessidades especiais causa danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 14:24
Sistema Único de Saúde (SUS) deve adotar uso preventivo de pílula anti-HIV para pessoas em risco
Adoção da profilaxia pré-exposição com Truvada já vinha sendo estudada. Cerca de 10 mil pessoas devem receber droga preventiva no primeiro ano.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:46
MPF abre inquérito para investigar suposto tráfico de influência de Lula
Após apuração preliminar, procuradores viram indícios para investigá-lo. Instituto Lula disse ter recebido notícia do inquérito com 'surpresa'
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:30
Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota
Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Trabalho Infantil, uma realidade nefasta
Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:00
Faltam servidores para ajudar no combate à corrupção, diz Janot
Dados mostram a deficiência de servidores em órgãos essenciais para o controle das contas públicas
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:00
Empresa é condenada a declarar inexistente conta telefônica de R$ 5 mil
A autora teria contratado serviços da operadora telefônica para poder se comunicar com seu pai que viajaria para a Suíça
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:00
Empregada doméstica acusada de furto será indenizada
A dispensa da empregada não ficou demonstrada porque não houve prova do uso dos telefones nem do furto alegado
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:55
Empresa tem que pagar viagem de volta de trabalhadora francesa
Justiça do Trabalho manda empresa pagar despesas de repatriação de trabalhadora francesa demitida, contratada no seu país para trabalhar no Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:38
Padrasto de menor que voltou aos Estados Unidos com pai biológico terá de pagar multa
O padrasto foi condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, e 20% por ?evidente descumprimento deliberado de decisões judiciais?, quando da tentativa de visitação do menor por seu pai biológico
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:18
MPF/BA: ANP proibida de licitar blocos de petróleo e gás em Abrolhos
Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no sul da Bahia, é considerado a área mais importante para a conservação marinha do Brasil
