Home- busca: Trafico Internacional de Drogas
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:56
Mantida a condenação de pai e filha envolvidos com falsificação de visto consular
- alterado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG. Embarcou, assim, para os Estados Unidos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:07
AMIL terá que indenizar por não internar paciente com risco de morte
A Amil Assistência Médica Internacional terá que pagar R$ 10 mil de indenização, por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:55
TJ condena empresa de viagens por atraso no desembarque de um cruzeiro e perda de vôo
, em R$ 5 mil, por danos morais, a Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:18
Atleta natalense é indenizado por ter imagem violada
a surfista natalense, de repercussão internacional, por ter comercializado produtos contendo a imagem do atleta sem a expressa autorização.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 238, de 25/05/07
Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 17:22
Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde
Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 15:56
Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco
RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:01
Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19
Termina na próxima sexta-feira, dia 19, o prazo de inscrições para o Fórum Internacional sobre
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:51
Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado
“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto, foi expressamente reconhecido pelo juiz diante das circunstâncias e provas por ele carreadas e anotadas – e que não me parece poder ser objeto de alteração neste passo – apresenta contornos mais benignos, menos gravosos”, avaliou a ministra
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:20
Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio
STJ concedeu HC à mulher que foi condenada a quatro anos de reclusão por portar quase cem gramas de maconha dentro do presídio
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:02
Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal
oportunidades profissionais na área da saúde, explica a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Julho de 2025 - 13:25
Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos
envolvendo casos de overbooking e cancelamentos desmotivados no transporte aéreo internacional
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31
Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.
aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:38
Paridade de Gênero já é realidade entre os titulares de Cartórios no Brasil
Levantamento inédito realizado pela ANOREG/BR para o Dia Internacional da Mulher mostra que homens
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:06
Auxílios oferecidos pelo governo dos EUA durante a pandemia mostram impactos negativos na sociedade americana
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, muitos passaram a depender
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:55
Brasil vai na contramão com o contínuo aumento no valor dos combustíveis
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o valor do barril de
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:30
Dona da Zara exige que fornecedor ressarça trabalhadores explorados
submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:20
Crime na Internet em debate
Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional
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Array Publicado em 2010-03-11T14:53:00+00:00
Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas
Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacional das Mulher, a Comissão de Assuntos
