Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

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Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Tóxico. Tráfico de Entorpecente. Procedimento Irregular. Ausência de Prejuízo

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Coragem não tem idade

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Sentença condenatória.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Feito sentenciado. Agente policial.

Inviável, na via sumária do habeas corpus, dirimir a questão atinente à inexistência de autorização judicial para a infiltração de agente de polícia em associação criminosa investigada pela prática do delito de tráfico de entorpecentes, por demandar o reexame aprofundado das provas colhidas no curso da instrução criminal.

Habeas corpus. Associação ao tráfico internacional de entorpecentes. Alegação de inocência. Análise probatória incompatível com a via eleita.