Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Questões sobre Condomínio Edilício

Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz

O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico e fazer jus ao benefício de amparo assistencial.

Fui vítima de golpes da Inteligência Artificial, como proceder?

Luís Henrique de Paula Alves Menucci, coordenador de Direito da Anhanguera, alerta para as três ações mais aplicadas atualmente e explica o que fazer.

Imposto de renda: 5 dicas para fugir da malha fina

Especialista faz alerta aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração para evitar equívocos e dor de cabeça.

Advogado trabalhista destaca a importância do cumprimento da Lei de Cotas

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que as empresas podem sofrer sanções administrativas e judiciais e que órgãos de fiscalização e controle estão cobrando a adoção de medidas efetivas para cumprir a cota prevista na legislação.