Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Tribunal suspende pregão da CEF

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Fui vítima de golpes da Inteligência Artificial, como proceder?

Luís Henrique de Paula Alves Menucci, coordenador de Direito da Anhanguera, alerta para as três ações mais aplicadas atualmente e explica o que fazer.

Imposto de renda: 5 dicas para fugir da malha fina

Especialista faz alerta aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração para evitar equívocos e dor de cabeça.

Advogado trabalhista destaca a importância do cumprimento da Lei de Cotas

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que as empresas podem sofrer sanções administrativas e judiciais e que órgãos de fiscalização e controle estão cobrando a adoção de medidas efetivas para cumprir a cota prevista na legislação.