TJ garante fornecimento de remédio

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

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Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

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Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

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Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

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Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

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Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio