Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.