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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40
Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade
No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que vivem no centro. Haja vista empurrá-los para as bordas da cidade esbarra na questão social e jurídica da dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:21
IAB irá promover ciclo de seminários Brasil-Japão sobre litigância e cultura
IAB realiza seminário Brasil-Japão para debater imigração, cultura jurídica e relações bilaterais, com autoridades e especialistas, em formato híbrido
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:52
É hora de corrigir os improvisos feitos na pandemia e seguir adiante
A advogada Andrea Oricchio, especializada em franquias e varejo, lista 6 aspectos que empresários e franqueadores devem se atentar na atual fase de arrefecimento da covid-19.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:03
O que é Classificação Fiscal?
Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados) é um código de classificação que cada produto recebe, de acordo com as suas características.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:35
Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida
A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:28
Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública
José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento operacional e tático e a gestão dos riscos para o enfrentamento de situação de emergência de saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:19
Usuário de plano de saúde não é obrigado a manter contrato com mensalidade onerosa
Cabe recurso da sentença.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:25
Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios
O Brasil elegeu Jair Bolsonaro como seu novo presidente. Como manda a Constituição, cabe ao presidente eleito nomear e exonerar ministros, exercer a direção superior da Administração Federal, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:48
Sócio de empresa que descumpriu sentença consegue reverter suspensão de passaporte
Decisão é do pleno do TRT da 6ª região, que considerou que determinação ofendia liberdade de locomoção do sócio-executado.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:34
Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 10 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 17:03
Ex-presidente Lula recorre à ONU para denunciar "abuso de poder" do juiz Sergio Moro
A petição entregue ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, condena a detenção arbitrária que Lula foi vítima e acredita que a presunção de inocência do ex-chefe de Estado foi violada.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:28
Empresa brasileira deve indenização milionária a companhia britânica por negócio não cumprido
O caso trata de contrato de venda de açúcar firmado em 2008 com uma companhia britânica, o qual não foi cumprido
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:00
Polícia autua advogado de empresário preso por cambismo
Delegado apontou que Fernando Fernandes ajudou seu cliente, Raymond Whelan, a fugir após ter a prisão decretada
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:15
Brasileiro na Argentina poderá receber aposentadoria e pensão em pesos
Acordo aprovado pelo CMN também permite que argentino no Brasil receba em reais e prepara sistema para novas medidas no Mercosul
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:15
Supremo julga nesta quarta-feira validade da Lei Geral da Copa
PGR questiona responsabilidade da União perante a Fifa em relação a danos decorrentes de acidentes
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Para presidente da OAB, limite do IRPF com educação é inconstitucional
Gastos para manter um filho estudando em colégio particular só podem ser descontados em até R$ 3.230,46
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Cota para negros em concurso ajudará a reduzir desigualdade salarial, defende deputado
Proposta que já está em regime de urgência deve ser votada o mais rápido possível
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:30
Justiça Federal envia inquérito sobre cartel em licitações do Metrô ao STF
Investigações apontam que as empresas criavam um cartel para elevar os preços nas licitações com a anuência de políticos
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Array Publicado em 2013-11-26T17:45:40+00:00
Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista
Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira
