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  • Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

    A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

    Milton Tiago Elias Santos Sartório, O autor e pesquisador foi Conciliador do JEC, estagiário da Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação Científica da Toledo e Bacharelando no curso de Direito das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo", em Presidente Prudente/SP. Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral, Mestre, professor da cadeira de Teoria Geral do Estado e Coordenador da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP.

  • Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:30

    Na semana dos médicos, advogados explicam direitos dos usuários dos planos de saúde

    Um dos principais motivos de ações judiciais está relacionado a problemas com operadoras. Advogados explicam as principais dúvidas legislativas do setor

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

    Ética Kantiana

    Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00

    Considerações a respeito da Democracia

    "Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"

  • Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17

    Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar

    O presente resumo tem como objetivo analisar o instituto da monogamia, bem como a fidelidade e reconhecer o poliamorismo como novo gênero de entidade familiar que vem ganhando espaço na sociedade, por seus aspectos jurídicos e sociais ao longo das evoluções havidas na sociedade.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:40

    Direito, moral e ciência contemporânea

    A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles

  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

    A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

    Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]

  • Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

    As corporações e o direito

    Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:35

    A Educação Platônica ou a sabedoria na Paideia justa

    Pretendeu-se trazer algumas considerações sobre o pensamento de Platão e algumas reflexões pedagógicas sobre a educação

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09

    Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

    Aproveitando o movimento Direito & Literatura, analisamos a obra “A Peste” de Albert Camus e, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de calamidade pública no Brasil bem como todas as medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da pandemia que contabilizou, ao final, cerca de setecentos mil óbitos por causa da doença.

  • Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:07

    Operação Lava Jato chega a seu momento crucial: o julgamento da classe política

    No aguardo dos pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Brasília estremece. O STF já prepara HDs para armazenar as delações dos 77 executivos da Odebrecht. A Lava Jato chega, enfim, à classe política. Começa o fim do mundo.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00

    Papel da Corte

    João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 12:37

    LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

    Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características, contradições e principais mazelas.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

    A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

    Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:06

    A influência do estoicismo no Direito

    A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus Iuris Civilis, por sua vez, traduziu a definição de justiça do estoicismo e seus princípios basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no Império Romano. Trouxe a equidade uma virtude, bem ao lado da justiça. Justiça, para os estoicos, é a busca do máximo de afirmação possível. Permitir o máximo de afirmação possível de tudo/todos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:44

    A influência do estoicismo no Direito

    A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus Iuris Civilis, por sua vez, traduziu a definição de justiça do estoicismo e seus princípios basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no Império Romano. Trouxe a equidade uma virtude, bem ao lado da justiça. Justiça, para os estoicos, é a busca do máximo de afirmação possível. Permitir o máximo de afirmação possível de tudo/todos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:47

    Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana

    Ensinou Ronald Dworkin que há duas dimensões da dignidade humana consensuais no contexto sociopolítico norte-americano, o valor intrínseco de cada vida humana e a responsabilidade individual das pessoas pelas suas próprias vidas. E, quanto à primeira dimensão ressaltou: "Cada vida humana tem um tipo especial de valor objetivo. Ela tem um valor como potencialidade, depois que uma vida humana começou, importa como ela caminha” (...). Esta é uma questão de valor objetivo e não apenas subjetivo (...) O sucesso ou fracasso de cada vida humana é algo importante em si, algo que temos uma razão para querer ou deplorar.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:45
  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2015 - 16:52

    A contemporaneidade do mal-estar

    O estágio de desenvolvimento contemporâneo do capitalismo caracteriza-se pelo fortalecimento sem precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00

    A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie

    André Luiz Vinhas Da Cruz - Procurador do Estado de Sergipe, Advogado, Secretário Geral da APESE (Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe), Coordenador de Divulgação da Escola Superior da APESE, Professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís e Mestrando em Direito Público pela UGF/RJ.

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