Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Revistar empregado não causa danos morais

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Correlações entre componentes do custo

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.