Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Tributário, processual civil e administrativo.

Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

Processual penal. Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

É necessário fundamentar a decretação ou a manutenção da prisão do acusado por ocasião da sentença condenatória (Art. 387 do CPP).

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e Resolução STJ nº 08/2008. Auto de infração. Notificação. Prazo. Art. 281, parágrafo único, II, do CTB.

Nulidade. Renovação de prazo. Impossibilidade. Honorários. Súmula 7/STJ.