Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Pleno aprova nova Súmula do TST

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Ação rescisória. Valor da causa. Valor da ação principal corrigido monetariamente.

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada