Previdenciário. Averbação de tempo de serviço. Estágio acadêmico remunerado.

Indenização das contribuições. Necessidade.

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória será enviada ao Senado

Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.

Comissão de Constituição e Justiça analisa proposta que dificulta progressão de pena para crimes hediondos

, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado.

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

Direito Internacional Público e Privado

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de

Lei nº 12.009, de 29 de Julho de 2009

serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece

Motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas.

Regulamentação da profissão do motociclista que realiza transporte de mercadorias.

Crimes de exploração sexual. Cárcere privado. Manutenção de casa de prostituição. Rufianismo. Tráfico internacional de mulheres.

Exploração sexual de menores. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena. Impossibilidade. Sentença mantida.

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

O STJ abrirá inscrições para estágio remunerado de nível superior até 11 de abril. O processo seletivo inclui prova online e vagas com cotas

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista

Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio

Mantida apreensão de táxis que faziam transporte irregular sem alvarás

Taxistas do município de Vera-MT foram autuados por um fiscal da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso porque, no momento da abordagem, circulavam com passageiros pela Rodovia BR-163, sem alvarás.

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios

Plenário do STF entendeu que o serviço está abrangido pela imunidade tributária recíproca

Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais

Apelações. Valor moderadamente arbitrado.

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado