Medida Provisória nº 275, de 29/12/05

utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

em demais segmentos comerciais (ingressos para eventos, transporte e outros), foi aprimorada para a

WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.

Cuidados que devem ser observados ao levar um pet para viajar de avião

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de atenção a serem observados ao transportar um animal em aeronaves.

Admitido recurso contra absolvição de controladores de voo no caso do acidente da Gol

O STJ irá julgar o recurso especial interposto pelo MPF contra a decisão que absolveu dois controladores de voos envolvidos no acidente que causou a morte de 154 pessoas em 2006

Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira.

Indenização para passageiros que dormiram em bancos do aeroporto de Roma

Sentença condenou a Varig S.A. ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil aos autores, bem como ao pagamento de R$ 425,65, a título de ressarcimentos dos valores desembolsados durante o atraso no embarque

Justiça determina a Tap indenizar cliente por atraso de voo

A autora se preparou durante 10 anos para participar da Feira de Estocolmo, entretanto, diversos problemas teriam feito com que ela chegasse ao seu destino com 9 horas de atraso e sem as suas malas

Extravio de malas gera indenização

Casal que teve suas malas extraviadas deverá receber indenização por danos morais e materiais

ONU-PNUD: TST afasta mais uma vez imunidade de jurisdição

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Negada liberdade a acusado de comprar e distribuir maconha

Monitoramentos mostram réu coordenando carregamentos de até meia tonelada do entorpecente. Para o MPF, liberdade propiciaria fuga e impossibilidade de aplicação de pena

Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado

Cantor pop teve problemas de saúde.

Empresas de turismo são condenadas a indenizar cliente

Ação de Indenização

Eduardo Braga: governo teme consequências sociais de mudança na idade penal

Líder do governo reiterou oposição do Planalto a mudanças na maioridade penal

Aprovado acordo que permite realização da Rio+20

A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo

MPF/MS: Força Nacional vai acabar com revista pessoal indiscriminada na fronteira Brasil-Bolívia

Órgão policial se comprometeu a seguir integralmente as medidas recomendadas pelo MPF

Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo

Segundo o MP paraguaio o acusado teria adquirido imóveis, automóveis e motocicletas com o dinheiro obtido no roubo

Empresa indeniza por extravio de bagagem

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto