MEDIDA PROVISÓRIA Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2018

veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais

CONTRAN - Resolução nº 631, de 30 de novembro de 2016

segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar por morte em colisão com moto

Ação de conhecimento - indenização

Clipping de Legislação (06 a 10 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Artesp não é obrigada a fiscalizar serviço de carona solidária

App não se confunde com transporte público intermunicipal.

Inspeção do trabalho. Auto de infração.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.

Uma luz para o setor de logística e transporte

Mudança na forma de contratação do seguro obrigatório do transportador vai aumentar a eficiência do mercado.

Terceirização de transporte entre unidades. Empresa pública. Limitação.

Motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas.

Regulamentação da profissão do motociclista que realiza transporte de mercadorias.

STF cassa decisão de tribunal que deixou de aplicar lei sem declará-la inconstitucional

Segundo Alexandre de Moraes, ao fazer uma "redução interpretativa" do texto legal, colegiado exerceu controle difuso de constitucionalidade.

Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar por morte em colisão com moto

acidente de trânsito decorrente de falha em veículo de transporte rodoviário

Lei nº 10.560, de 13 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

A regulação possui caráter protagonista para as concessões e, deve se preocupar apenas com as correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Novas regras aduaneiras acompanham alta do e-commerce

Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.

Transporte Coletivo Cidade Canção é condenada a indenizar familiares de mulher que foi atropelada por ônibus da empresa

Além de pensão mensal, a empresa de transporte coletivo deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais cada um dos familiares da falecida