Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Empresa aérea indeniza por extravio.

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a indenizar uma empresa de logística em R$ 24.354,80 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido ao extravio de mercadorias.

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Juíza defende o direito ao voto para presos

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Aparelho de microondas é impenhorável