Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Comprador da Varig não herdará dívidas

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Contrato de comodato (bem móvel)

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.

TST confirma vínculo de emprego entre motorista e empresa de táxi

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre a Empresa de Táxi RM Ltda. e um motorista.

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a limpeza do interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.