Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Polícia prende falso advogado em Manaus

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Justiça mantém licenciamento de veículo

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais

Para a Segunda Turma não é possível conceder passe livre aos auditores fiscais do trabalho nas praças de pedágios que estão sob administração estadual, por falta de previsão legal para tanto

Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro

A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos