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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:59
Turma Criminal nega recurso de acusados de trafico nas dependências de escola pública
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 09:40
Mantida condenação de ex-superintendente por não realizar limpeza no Porto de Paranaguá
A decisão unânime é da Sexta Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 15:52
Empresas de ônibus são condenadas por negar assento gratuito a deficiente físico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 14:35
Sétima Turma reconhece número de horas noturnas fixadas em acordo coletivo de marítimos
Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 17:04
Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira
Na terça-feira, poderão ser votados acordos internacionais assinados pelo Brasil e recursos contra a tramitação conclusiva de projetos aprovados pelas comissões da Câmara
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:20
Ausência de contraditório suspende ato que impede construtora de contratar com a administração pública
Em análise preliminar, o relator considerou plausível a alegação da empresa de que o indeferimento do pedido violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que o processo administrativo que resultou na sanção baseou-se apenas em provas produzidas sem a participação da empresa
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:10
Borracheiro receberá R$ 100 mil após acidente em que perdeu um olho
Em fevereiro de 2007, foi atingido por uma ferramenta no olho esquerdo, e ficou afastado do trabalho por 15 dias. Mas, com o passar do tempo, foi perdendo gradativamente a visão, atingindo a cegueira total do olho atingido.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 14:59
Advogados confirmam suspensão de pagamento de gratificação a servidor com remuneração revisada
O autor pedia o restabelecimento do pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), assim como o pagamento retroativo desde a supressão da incorporação salarial
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 13:28
Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios
Plenário do STF entendeu que o serviço está abrangido pela imunidade tributária recíproca
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:35
Segundo turno
A Constituição permite que o povo tenha a iniciativa de leis e essa importantíssima franquia deve ser utilizada, tanto em nível federal, quanto em nível estadual e municipal
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:15
SDI-2 nega ação rescisória com base em suspeição de magistrada
Condenada na primeira instância em reclamação trabalhista ajuizada por um marítimo, a Barcas interpôs recurso ordinário ao TRT-RJ, distribuído a uma desembargadora que se declarou suspeita para o julgamento por motivo de foro íntimo
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:45
Liminar restringe aumento de rodoviários de Pernambuco
A liminar foi concedida em pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato, que interpôs recurso ordinário ao TST contra a decisão do TRT-PE no julgamento do dissídio coletivo da categoria
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 12:45
TCU aponta falhas generalizadas em ações do governo
Tribunal de Contas da União realizou 23 auditorias em programas como o Minha Casa Minha Vida, grandes projetos e concessões
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:45
Trafegar com excesso de peso em rodovia gera indenização por dano moral coletivo
Viação foi condenada por colocar risco à vida, à integridade física, à saúde, à segurança pessoal e patrimonial dos usuários de rodovias
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 19:00
Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho
A data, comemorada no dia 28 de abril, foi escolhida pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20
O ?rolezinho? e os jovens sem futuro
Por que a China (bem como vários outros países asiáticos) está crescendo e o Ocidente (incluindo o Brasil e os EUA) está estacionário? Porque o Ocidente está decadente. Os sintomas agudos dessa degeneração estão retratados não somente nas suas dívidas altíssimas (média de 110% do PIB na Europa e EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes
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Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:20
Um parâmetro político para o trânsito brasileiro
O nosso Código de Trânsito Brasileiro criou o Sistema Nacional de Trânsito, explicando ser ele um conjunto de entidades e órgãos nacionais, estaduais e municipais (distrital também). Hierarquizado por um critério espacial de interesses, uma de suas finalidades é planejar a operação do conjunto de rodovias, estradas e rodagens do nosso país. Também determinou que o Sistema estabeleça as diretrizes da Política Nacional de Trânsito com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:00
Mineradora vai compensar danos causados ao patrimônio público
Empresa investigada por transporte de carga com excesso de peso, comprometeu-se a doar veículo e tablets, que serão usados pelas Polícias Rodoviária Militar e Federal em suas atividades de fiscalização
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:45
Regras sobre competência territorial devem beneficiar o mais carente
A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito desta Justiça Especializada, em face das normas protetivas do empregado, deve-se privilegiar o juízo da localidade que seja mais acessível ao trabalhador
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:00
Profunda insatisfação do povo
O termômetro da saturação chegou ao seu limite máximo (conforme a 114ª pesquisa do CNT/MDA, realizada em julho de 2013, a insatisfação com a corrupção - principal causa dos protestos - chegou a 55%; insatisfação com a qualidade dos serviços de saúde: 47,2%; insatisfação com os gastos da Copa do Mundo: 43,7% etc.)
