Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

Exportadores podem recusar taxas cobradas por falha de terminais portuários

Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Portaria do MTE gera debate: Expediente em feriados afeta direitos trabalhistas e a economia

Setor comercial brasileiro enfrenta mudanças com nova portaria do Ministério do Trabalho, levantando questões sobre direitos trabalhistas e o crescimento econômico

Senado propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM

Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.