Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

a Ação Cautelar (AC) 1292, ajuizada pela empresa LMG Comércio Internacional Ltda, com o objetivo de

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima

bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.

Transportadora indenizará família de motorista que teve perna amputada por tora de madeira

A transportadora deverá indenizar moral e materialmente em R$ 164.5 mil reais a família do motorista que perdeu a perna em um acidente de trabalho e morreu no decorrer da ação

Empresa será indenizada por falha no sistema de rastreamento

Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex

Doralflex e Neodoralflex, de propriedade da Pharmascience Laboratórios Ltda.

Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança

A Metalúrgica Agathon Ltda. terá de pagar a um ex-gerente administrativo um percentual sobre o

Prefeito é condenado por improbidade

O prefeito, o chefe de gabinete, o tesoureiro e o dono da empresa Cirúrgica Faria Comércio Ltda

Empresa é condenada por estornar comissões de vendedor quando o cliente tornava-se inadimplente

A Telelistas LTDA. foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) a

Atraso à audiência faz Bradesco pagar mais de R$ 900 mil de dívida trabalhista

trabalhista que já ultrapassa R$ 900 mil, por ter sido julgado à revelia, em reclamação trabalhista de um gerente da Finasa Promotora de Vendas Ltda

14ª turma: prescrição aplicável à execução fiscal de dívida ativa é de cinco anos

legislação trabalhista, e que foi aplicada à empresa Conspelmon Construções Ltda. Não tendo a empresa

Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro

Um oficial de náutica, que trabalhou para a Noble do Brasil S/C Ltda., conseguiu equiparação

Ex-prefeito é condenado por corrupção

Ltda., foram condenados por corrupção ativa (no caso do ex-prefeito) e passiva (empresários), por

Lufthansa ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome

de decisão favorável à Listel Listas Telefônicas S/A e à Via Jajah Turismo Ltda. A decisão foi da

Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente

Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais

Homem que tentou furtar uísque importado prestará serviços comunitários

uma garrafa de uísque importado, praticada contra o Supermercado Santos Ltda. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul

Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.

Portador de necessidade especial não pode andar de triciclo em supermercado

Cia Ltda, por suposto ato de discriminação praticado por funcionários daquele supermercado.

Orkut serve de prova na Justiça do Trabalho

pudesse ter reconhecido um tempo de serviço em que atuou na empresa Maxim's Perfumaria Ltda. (loja