CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Manutenção do capital funcional

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Decreto nº 5.806, de 19 de junho de 2006.

Promulga a Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico, adotada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas em 12 de novembro de 1974, e pelo Brasil em 17 de março de 2006.

Download Grátis

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Contrato temporário sucessivo não dá estabilidade no emprego

A renovação reiterada de contrato de trabalho por tempo determinado não assegurou a um grupo de dez professores de Campinas (SP) a estabilidade no emprego.

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

Justiça para quem não teve perspectiva: o que é a perda de chance no Direito Médico?

Entenda a tese da perda de chance no direito médico e como a Justiça reconhece a privação da oportunidade de um desfecho melhor para pacientes