União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais, conforme estabelecem os artigos 135 e 39, parágrafo quarto da Constituição Federal.

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

Aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados, após quase três décadas de discussão, a reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional. O texto final da reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão

Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais

A magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil.

A modernização da publicidade médica no Brasil

Por Sandra Franco.

INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama

A decisão é da juíza federal substituta Raquel Kunzler Batista, da 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.

Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais agora podem indicar tratamentos e dar diagnóstico dentro de suas áreas de atuação

Por Marcos Roberto Hasse.