Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Prisão de empregado não configura abandono de emprego

trabalho, é imprescindível a comprovação da intenção de romper o vínculo

Condenada empresa que conduziu trabalhadores a interrogatório privado

Dois funcionários de um posto de gasolina em Rio Pardo acionaram a Justiça do Trabalho requerendo

Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais

trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Funcionário da OI que recebia tratamento homofóbico vai receber R$ 10 mil de indenização

trabalho, modalidade de dispensa quando o empregador comete falta grave contra o empregado

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Mineradora terá de indenizar empregado que trabalhava por mais de 6 horas ininterruptas

Trabalhador afirma que não era compensado pelo tempo de 1h45min trabalhado além da jornada diária

TRF-3 libera saque do FGTS para pai de criança com doença grave

Dependente é portadora de fibrose cística e necessita de medicação diária

TRT determina que tempo gasto em reunião por professor universitário deve ser remunerado como hora extra

"As reuniões não são incluídas nas atividades extraclasses exatamente porque não podem ser entendidas como imprescindíveis ao desempenho da função pedagógica", expôs o relator

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base

A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece expressamente que ?o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado.

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Questões Direito Constitucional

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Empresa é condenada por fornecer terceirizados contratados ilegalmente para prefeitura

Empregados prestavam trabalho terceirizado para o município através da empresa, mas não eram

2ª Turma do TRT mantém decisão que reconhece vínculo empregatício com cooperativa

A Multicooper também foi condenada a anotar a carteira de trabalho do reclamante, e fazer a entrega das guias de seguro desemprego

Trabalhador acidentado terá de passar por perícia com médico de confiança do juízo

perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho.

Considerado um terror piscológico, assédio moral gera cada vez mais pedidos de indenização

Inúmeros pedidos de indenização por danos morais chegam todos os dias às Varas do Trabalho da 10ª Região.

CSSL e art. 8º da Lei 7.689/88. Compensação. Prescrição e decadência. Lei complementar 118. Inaplicabilidade. Argüição de inconstitucionalidade procedente.

Ordinária 1997.37.00.006439-3, proposta pela apelante de direito privado, julgou procedente em parte o pedido.